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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:15
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 13:51
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26
AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF
Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04
Política não é para amadores
Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:47
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:27
Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors
Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:40
Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos
?Após a superveniência de sentença condenatória, confirmada em sede de apelação, resta preclusa a alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
Motorista sai da lista de inadimplentes
Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um banco, o motorista autônomo A.L.C. conseguiu o deferimento de tutela antecipada para retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Silveira Soares, publicada no dia 12 de março.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 08:00
MP do mínimo só deve ser votada em julho
A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:51
Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:00
Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:14
De acordo com o STJ cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
O relator negou o recurso, explicando que a relação jurídica entre quem compra um terreno e quem administra é estabelecida no cartório que registra a transação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:15
Penal. Processo penal. Estelionato. Materialidade e autoria demonstradas. Emprego de ardil. Dolo.
Configuração. Dosimetria. Redução da pena-base. Reparação do dano. Atenuante. Enfermidade da vítima. Incidência da agravante.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:49
Autores do golpe do bilhete são condenados a devolver dinheiro para vítima
Os réus abordaram a idosa e a convenceram de seguir até a Caixa Econômica a fim de retirar suas economias para adquirir bilhete premiado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Dilma anuncia remédios para diabetes e hipertensão de graça
Segundo o ministro, a gratuidade para os medicamentos contra diabetes e hipertensão não irá gerar custos extras para o ministério. As drogarias conveniadas terão até o próximo dia 14 para começar a garantir a gratuidade
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:26
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 13:00